| Projeto: |
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PL 183 13/04/2004 (ver documento) |
| Processo: |
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01-183/2004
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0183-2004 |
| Promulgação: |
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LEI 15.038 de 23/11/2009 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA ASSISTÊNCIA À DOR E CUIDADOS PALIATIVOS |
| Assunto: |
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CUIDADOS PALIATIVOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA ASSISTENCIA A DOR E CUIDADOS PALIATIVOS / DIVULGACAO / DOR / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0836-2004
ver documento Educ1081-2004
ver documento Fin0651-2007
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 13/04/2004 | Encaminhado em 04/05/2004 | | CCJ | Recebido em 04/05/2004 | Encaminhado em 09/11/2004 | | EDUC | Recebido em 09/11/2004 | Encaminhado em 14/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2005 | Encaminhado em 01/03/2007 | | SGP2 | Recebido em 05/03/2007 | Encaminhado em 08/03/2007 | | FIN | Recebido em 08/03/2007 | Encaminhado em 08/05/2007 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 26/02/2009 | | PESQUISA | Recebido em 14/04/2009 | Encaminhado em 07/10/2009 | | SGP2 | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 08/10/2009 | | SGP12 | Recebido em 08/10/2009 | Encaminhado em 15/10/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/10/2009 | Encaminhado em 25/11/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 26/11/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3752/2009 de 29/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/11/2009 atraves do(a) OF ATL 147/09, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.038 p/ a cmsp promulgar o pl 183/04, atraves do Documento Recebido nro. 3673/2009
Oficio CMSP 4154/2009 de 24/11/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/11/2009. Motivo: PROMULGADO |